terça-feira, 5 de julho de 2011

O “Leviatã Fiscal”.



 Dizem que o regime de exceção já se passou no Brasil. Talvez, para muitas práticas, tal regime não exista mais. Entretanto, o que se percebe é que, muitos empresários reclamam da alta carga tributária nos “bastidores”, mas, publicamente, no geral e, proporcionalmente, os mesmos aparentam não forçarem protestos mais incisivos contra o governo.

Muitos empresários no Brasil possuem amplas condições de protestarem de forma mais incisiva contra a imensa oneração do Estado brasileiro que ocorre através dos altos impostos, das imensas taxas de juros, da falta de investimento social, da falta de infra-estrutura, medidas as quais sendo efrentadas, podem, inclusive, contribuir em parte para os mesmos se desenvolverem ainda mais economicamente do que já são, e, muitas delas, como o investimento no social, podem ser para o bem estar coletivo. Mas por que os mesmos assim não o fazem?

Bem, talvez muitos marxistas podem dizer que é porque “a classe burguesa não está nem aí para o social”, que muitos querem mesmo a “desigualdade social para uma elite manipular o poder”. Bem, tais afirmações não deixam de serem plausíveis em grande parte. Afinal, todos nós sabemos que há as práticas dos famosos “coronéis”, sobretudo no norte e nordeste, que aproveitam a miséria dos outros para se perpetuarem no poder.

Entretanto, como já foi supramencionado, grande parte da intervenção do Estado nas altas taxas de juros, elevada carga tributária e a pouca ação do mesmo para a otimização social e da infra-estrutura no Brasil prejudica de forma peremptória os próprios empresários e, sobretudo os grandes. Então, por que os empresários (principalmente os maiores) não protestam, de forma mais incisiva, contra pelo menos os altos impostos que prejudicam eles mesmos? Grandes empresários, por exemplo, possuem poderes financeiros para realizarem grandes mobilizações, podem criar sites de protesto, fundar “ONGs para manifestações práticas contra abusos fiscais”, contra os altos impostos, podem reunir-se com “cartas de protestos e de repúdio”, de forma constante. Entretanto, o máximo que se vê, são reuniões feitas de vez em quando, afirmações evasivas e chavões em entrevistas com reclamações dos problemas supracitados.

Todavia, observa-se que grande parte destes empresários possuem “medo” de insurgirem e reclamarem dos altos impostos, elevadas taxas de juros e alta carga tributária, porque, uma parcela dos mesmos, recebem benefícios do próprio governo via BNDS, BB, CAIXA, fundos regionais de investimentos bancados pelo setor público, PPP (Parcerias Público e Privada), incentivos fiscais, dentre outras várias benesses paradoxalmente concedidas pelo Estado às “empresas capitalistas”.

A operação entre os grupos Carrefour e Pão de Açúcar, defendida pelo próprio governo, com financiamento público do BNDS é um exemplo clássico.

Em plena ameaça de esboço de inflação no Brasil, o governo Dilma quer justamente incentivar oligopólios (diga monopólio se quiser) de grupo supermercadista (mercado o qual abrange também a classe de baixa renda), diminuindo a concorrência, ação que pode ainda mais elevar os preços de produtos como alimentos nas prateleiras dos supermercados e, até ofuscar o crescimento das pequenas e médias empresas devido a disputa desleal com grandes grupos comerciais de varejo.

Mesmo com um temor coletivo de volta da inflação, o governo ainda não baixou impostos (que incide sobre o valor dos produtos), mesmo assim, muitos empresários refutam em serem mais incisivos nas críticas ao governo. Seria medo de não continuarem recebendo as benesses do Estado?

Observa-se um medo do empresariado brasileiro a uma espécie de “Leviatã Fiscal”, não há nenhum anacronismo ao tal personagem relatado por Hobbes pois, o “monstro” supracitado aqui, possui nome composto e,  percebe-se uma espécie de “terror”,  “pavor” e “medo” de parte do empresariado em não conseguir as benesses do Estado, caso os mesmos sejam incisivos demais em protestos e reclamações contra, por exemplo, a alta carga tributária.

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